Política de Privacidade

Esta Política descreve como a Orion Workforce ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]), doravante "Orion", trata dados pessoais no âmbito da plataforma de gestão de RH e Departamento Pessoal disponibilizada em orionworkforce.com.br.

1. Papéis no tratamento (Controlador e Operador)

A plataforma é multiempresa. Para fins da LGPD:

• Orion como Operadora: em relação aos dados dos colaboradores e empresas inseridos pelo cliente (escritório contábil ou empresa assinante), a Orion atua como operadora, tratando os dados em nome e sob as instruções do cliente, que é o controlador desses dados.
• Orion como Controladora: em relação aos dados de cadastro e uso da conta do assinante (nome, e-mail, dados de acesso e de cobrança), a Orion atua como controladora.

2. Dados que tratamos

2.1. Dados da conta (assinante)

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, nome do escritório/empresa.
• Dados de acesso: senha (armazenada de forma criptografada — hash), registros de login e de uso.

2.2. Dados tratados em nome do cliente (colaboradores e empresas)

• Dados cadastrais e documentais dos colaboradores: nome, CPF, RG, CTPS, PIS/NIS, endereço, dados bancários/PIX.
• Dados contratuais e financeiros: cargo, salário, lançamentos, folha de pagamento, férias, rescisões, benefícios.
• Dados de jornada: registros e espelhos de ponto.
• Dados sensíveis (quando aplicável): informações de afastamentos e saúde (ex.: CID em atestados), tratados exclusivamente para cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

3. Finalidades e bases legais

• Execução de contrato (art. 7º, V): operar a plataforma, calcular folha, férias, 13º, rescisões e gerar relatórios.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, "a"): obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, incluindo eSocial e FGTS Digital.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da informação, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.

4. Compartilhamento e subprocessadores

Os dados podem ser compartilhados com:

• Órgãos públicos, quando o cliente realiza o envio de obrigações (eSocial, FGTS Digital e demais).
• Provedor de hospedagem em nuvem ([PROVEDOR DE HOSPEDAGEM]), onde a aplicação e o banco de dados são executados.
• Provedor de e-mail (Locaweb), para envio de mensagens transacionais (convites, redefinição de senha, links de admissão).
• Provedor de Inteligência Artificial (Anthropic), quando o cliente utiliza o assistente de IA: o conteúdo necessário para responder à solicitação pode ser enviado ao provedor para processamento. Recomenda-se não inserir dados desnecessários nas conversas com o assistente.

A Orion não vende dados pessoais. Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil; nesses casos, são adotadas as salvaguardas previstas na LGPD para transferência internacional.

5. Segurança

• Senhas armazenadas com hash (bcrypt); autenticação por tokens (JWT).
• Isolamento lógico por cliente (multi-tenant) e por empresa, com controle de acesso por perfil.
• Comunicação via HTTPS e backups periódicos do banco de dados.

6. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos durante a vigência do contrato e pelos prazos legais aplicáveis (trabalhistas, previdenciários e fiscais — que podem chegar a vários anos). Encerrado o contrato e decorridos os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.

7. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento. Para dados de colaboradores, as solicitações devem ser dirigidas ao empregador (cliente controlador); a Orion, como operadora, apoiará o atendimento. Para dados da conta do assinante, contate o encarregado abaixo.

8. Cookies e armazenamento local

A plataforma utiliza armazenamento local do navegador (localStorage) para manter a sessão autenticada e preferências. Não são utilizados cookies de rastreamento publicitário.

9. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Contato do encarregado: [encarregado@orionworkforce.com.br].

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.